03/10/2014

Brasília – O governo federal já autorizou 26 empreendimentos novos, que somam R$ 7,6 bilhões em investimentos, e duas expansões de terminais já existentes, que envolvem mais R$ 2,3 bilhões.
Os maiores empreendimentos aprovados até agora são o Porto Sul, em Ilhéus (BA), que custará R$ 2,4 bilhões; a expansão do terminal da Ultrafértil, em Santos (SP), um investimento de R$ 2,2 bilhões; e um terminal da Manabi Logística, em Linhares (ES), com previsão de desembolso de R$ 1,5 bilhão. Há ainda um terminal da Bahia Mineração (Bamin), também em Ilhéus, orçado em R$ 898 milhões.
Assim, os chamados Terminais de Uso Privado (TUPs) já autorizados respondem por quase um quinto dos R$ 54 bilhões de investimentos estimados no Programa de Investimento em Logística (PIL) Portos. A cifra é a soma dos investimentos esperados nos terminais privados e nos portos públicos – que ainda não saíram do papel.
A autorização dos Terminais de Uso Privado foi objeto de polêmica no ano passado, durante a discussão da Lei dos Portos. Entre os especialistas do setor, havia quem dizia que, para destravar esses investimentos, não era necessária uma mudança na legislação. Bastaria revogar um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que obrigava os TUPs a embarcar apenas carga própria.
No entanto, a opção do governo foi por colocar, na lei, que esses terminais poderiam movimentar cargas próprias e de terceiros. Havia uma avaliação de que a simples revogação do decreto poderia gerar questionamentos na Justiça.
Sem avanço
Os terminais privados são, ao lado das rodovias e dos aeroportos, a parcela do Programa de Investimento em Logística que a presidente Dilma Rousseff conseguiu colocar em andamento. Mas o programa de concessões à iniciativa privada não avançou nos portos públicos, nem nas ferrovias.
Existe uma concessão ferroviária pronta para ser leiloada: os 883 quilômetros ligando Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás. O governo, porém, ainda não conseguiu se entender com o setor privado a ponto de ter segurança que haverá interessados num eventual leilão. Há pressão dentro do governo para que a ferrovia seja oferecida à iniciativa privada ainda este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: MINING.COM